10% DE DESCONTO NA PRIMEIRA COMPRA USANDO O CUPOM BRESIL10
FRETE GRÁTIS NAS COMPRAS ACIMA DE R$500 PARA SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE.
ENTREGAMOS PARA TODO O BRASIL

TERMOS DE USO DA LOJA VIRTUAL MARIA ANTONIETA

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 18/11/2026

1. Quem somos

Esta loja virtual, disponível em www.mariaantonieta.com ("Loja"), é operada pela MARIA ANTONIETA PRODUTOS E SERVIÇOS S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.631.019/0001-76, com sede na Rua Coronel Quirino, 1239, SLJ, Cambuí, Campinas/SP, CEP 13025-002 ("Maria Antonieta" ou "nós"). Somos padaria, confeitaria e restaurante.

Para falar conosco, escreva para contato@mariaantonieta.com ou use a página Fale conosco da Loja.

2. Aceitação destes Termos

Estes Termos de Uso explicam as regras para navegar e comprar na Loja. Ao usar a Loja ou fazer um pedido, você declara que leu e concorda com eles. Se não concordar, pedimos que não utilize a Loja.

Estes Termos se completam com a nossa Política de Privacidade e com a nossa página de Trocas e devoluções (item 10). Nada do que está escrito aqui afasta ou reduz os direitos que o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, "CDC") e a legislação brasileira garantem a você. Se alguma regra destes Termos for interpretada de mais de uma forma, vale a mais favorável ao consumidor (art. 47 do CDC).

3. Uso da Loja e da sua conta

Qualquer pessoa pode navegar na Loja sem cadastro. Para comprar, você precisará informar alguns dados e, quando a Loja oferecer essa opção, poderá criar uma conta com e-mail e senha.

Para comprar, você precisa ter 18 (dezoito) anos ou mais e capacidade para contratar.

Você se compromete a informar dados verdadeiros, completos e atualizados, em especial nome, endereço, telefone e e-mail, que usamos para preparar e entregar o pedido e para falar com você sobre ele.

A senha é pessoal. Guarde-a em sigilo e avise-nos pelo e-mail contato@mariaantonieta.com se perceber qualquer uso que não tenha sido feito por você. Você responde pelo que for feito na sua conta com a sua senha, exceto quando o uso indevido decorrer de falha nossa.

4. Produtos, fotos e disponibilidade

Nossos produtos são feitos de forma artesanal. Por isso, pequenas variações de formato, cor, tamanho aparente e acabamento em relação às fotos são naturais. As fotos são ilustrativas: louças, utensílios e objetos de decoração que aparecem apenas para compor a imagem não acompanham o produto, salvo quando a descrição disser o contrário.

As informações da descrição do produto (como peso, quantidade, sabor e composição, quando informadas) é que definem o que você está comprando. Se o produto recebido não corresponder ao que foi anunciado, você tem os direitos descritos na página de Trocas e devoluções.

Se você tem alergia, intolerância ou restrição alimentar, leia a descrição do produto e, em caso de dúvida, fale conosco antes de comprar.

Os produtos dependem da nossa produção e podem ter quantidade limitada, especialmente em datas comemorativas. Se, depois da sua compra, algum item ficar indisponível, avisaremos você, que poderá escolher entre: (a) aguardar uma nova data, quando possível; (b) receber outro produto equivalente; ou (c) cancelar o item, com a devolução integral e atualizada do valor pago (art. 35 do CDC).

5. Preços e pagamento

Os preços estão em reais (R$) e são os exibidos na Loja no momento em que você finaliza o pedido. O valor do frete, quando houver, e os descontos aplicados aparecem no checkout antes de você confirmar a compra.

O pagamento é feito pelos meios disponíveis no checkout, processados por empresas de pagamento parceiras, de acordo com as regras de cada meio. O pedido é confirmado depois que o pagamento é aprovado. Os pagamentos podem passar por análise de segurança contra fraude; se um pedido já pago for cancelado nessa análise, o valor é devolvido integralmente pelo mesmo meio de pagamento.

Promoções e cupons valem nas condições e nos prazos informados em cada ação.

Se houver erro evidente de preço ou de informação na Loja (por exemplo, um valor claramente incompatível com o produto), falaremos com você antes de qualquer providência. Se o pedido for cancelado por esse motivo, devolveremos integralmente o valor pago, sem prejuízo dos seus direitos previstos no CDC.

6. Entrega e retirada

O pedido é entregue ou fica disponível para retirada conforme as opções e prazos informados no checkout. As opções que aparecem dependem do endereço informado e dos produtos do pedido. O prazo combinado é o que aparece no checkout e na confirmação do pedido.

Como são alimentos, é importante que alguém esteja no endereço para receber o pedido e conferi-lo na hora (veja a página de Trocas e devoluções). Se não houver ninguém para receber, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail do pedido para combinar a solução.

Se você escolher retirar o pedido, ele estará disponível no local e no horário informados no checkout ou na confirmação do pedido. Se houver qualquer imprevisto para retirar, fale conosco o quanto antes para combinarmos uma nova data, lembrando que produtos frescos têm validade curta.

Se houver atraso ou problema na entrega por motivo nosso, avisaremos você, que poderá escolher entre aguardar, receber outro produto equivalente ou cancelar o pedido, com a devolução integral do valor pago.

Pedidos de Natal de 2026. Para receber antes do Natal, compre até 11/12/2026: o pedido precisa estar pago até as 23h59 (horário de Brasília) desse dia, com envio por SEDEX. O prazo de entrega é o dos Correios e o que aparece no checkout. Para endereços fora do Sudeste, ou com envio por PAC, faça o pedido com mais antecedência.

7. Propriedade intelectual

A marca Maria Antonieta, nomes, logotipos, fotos, textos, vídeos, ilustrações, layout e demais conteúdos da Loja pertencem à Maria Antonieta ou são usados com autorização de seus titulares, e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei nº 9.279/1996 e Lei nº 9.610/1998).

Você pode visualizar a Loja e compartilhar links dela. Qualquer outro uso, como copiar, reproduzir, alterar ou usar comercialmente esses conteúdos, depende de autorização prévia e por escrito da Maria Antonieta.

8. Condutas proibidas

Ao usar a Loja, não é permitido:

a) informar dados falsos ou de outra pessoa, ou usar meio de pagamento sem autorização do titular;

b) fazer pedidos fraudulentos ou de má-fé;

c) tentar acessar áreas restritas, contas de outros usuários ou os sistemas da Loja, ou prejudicar o seu funcionamento (por exemplo, com vírus, ataques ou sobrecarga);

d) usar robôs, programas de raspagem de dados ou outros meios automáticos para copiar conteúdo ou fazer pedidos;

e) usar a Loja para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;

f) enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal em formulários, avaliações ou mensagens.

Se identificarmos alguma dessas condutas, poderemos cancelar o pedido envolvido, com o estorno do valor ao meio de pagamento utilizado, e suspender ou encerrar a conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

9. Responsabilidade

Respondemos pelos produtos que vendemos e pelo atendimento que prestamos, nos termos do CDC.

Trabalhamos para manter a Loja no ar e com informações corretas, mas ela pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas técnicas de terceiros (internet, plataforma da loja virtual, meios de pagamento). Se isso afetar um pedido seu, falaremos com você para resolver.

Não respondemos por: (a) danos causados por falhas no seu aparelho, na sua conexão ou por vírus no seu dispositivo; (b) conteúdo, políticas e práticas de sites de terceiros acessados por links da Loja; (c) problemas causados exclusivamente por dados incorretos informados no pedido.

Nenhuma regra destes Termos limita ou exclui a nossa responsabilidade nos casos em que a lei não permite essa limitação (arts. 25 e 51, I, do CDC), nem afasta qualquer direito seu como consumidor.

10. Privacidade e Trocas e devoluções

Como tratamos os seus dados pessoais está explicado na nossa Política de Privacidade: https://www.mariaantonieta.com/politica-de-privacidade/

Desistência da compra (direito de arrependimento), produto com defeito, item errado ou faltando e reembolso estão explicados na página Trocas e devoluções: https://www.mariaantonieta.com/trocas-e-devolucoes/

Essas páginas fazem parte destes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças na Loja, nos produtos ou na lei. A nova versão será publicada nesta página, com a data de atualização. As mudanças valem a partir da publicação e não afetam pedidos já feitos, que seguem os Termos vigentes no momento da compra.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.

Se você for consumidor, qualquer ação judicial relacionada a estes Termos ou a uma compra na Loja poderá ser proposta no foro do seu domicílio (art. 101, I, do CDC). Quando não houver relação de consumo, fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP.

Antes de qualquer medida, convidamos você a falar com a gente pelo e-mail contato@mariaantonieta.com. Esse contato é um convite para resolvermos juntos, e não uma condição para você exercer seus direitos.

MARIA ANTONIETA PRODUTOS E SERVIÇOS S/A

CNPJ 16.631.019/0001-76

Rua Coronel Quirino, 1239, SLJ, Cambuí, Campinas/SP, CEP 13025-002

contato@mariaantonieta.com